Você conhece o estatuto do idoso?
Você conhece o Estatuto do Idoso?
Os direitos da pessoa idosa estão reunidos no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741), aprovado em 2003, após quase uma década de tramitação no Congresso Nacional, estabelecendo a obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público em assegurar ao idoso direito à vida, saúde, alimentação e educação. Mas afinal, quais são as leis de proteção à terceira idade e o direito do idoso?Continue a ler »Você conhece o estatuto do idoso?